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Encerrado Saúde

Seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua…

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA

Local
Serra Caiada — RN
Valor estimado
R$ 4.684.123,92
Publicado
07/10/2026
Prazo
23/09/2026

Sobre este credenciamento

Seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração para execução complementar de serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde do SUS.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração para execução complementar de serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde do SUS.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE SERRA CAIADA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.078.412/0001-56
Município
Serra Caiada
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
Prefeitura
Valor estimado
R$ 4.684.123,92
Data de publicação
07/10/2026
Início do recebimento
23/09/2026 09:00
Fim do recebimento
23/09/2026 09:01
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
59
Número do edital
4/2026
Nº de controle PNCP
08078412000156-1-000065/2026
Última atualização na fonte
07/10/2026 às 14:45
Sincronizado em
08/10/2026 às 23:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/09/2026 09:00 a 23/09/2026 09:01. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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