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Aberto Saúde

CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE BUCAL, ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA…

MUNICIPIO DE SAO RAFAEL

Local
São Rafael — RN
Valor estimado
R$ 83.945,16
Publicado
31/05/2026
Prazo
01/06/2028Faltam 590 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE BUCAL, ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA SESB – SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL/RN

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE BUCAL, ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA SESB – SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL/RN
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE SAO RAFAEL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.085.417/0001-06
Município
São Rafael
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL
Valor estimado
R$ 83.945,16
Data de publicação
31/05/2026
Início do recebimento
01/06/2026 08:00
Fim do recebimento
01/06/2028 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
76
Número do edital
2/2026
Nº de controle PNCP
08085417000106-1-000077/2026
Última atualização na fonte
07/06/2026 às 22:01
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:06
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

Anexos

  • Termo+de+Refer%c3%aancia31/05/2026

Outros documentos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/06/2026 08:00 a 01/06/2028 23:59. Faltam 590 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO RAFAEL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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