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Encerrado Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, incluindo atendimentos clínicos e…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL

Local
São Miguel — RN
Valor estimado
R$ 7.054.302,00
Publicado
13/02/2026
Prazo
06/10/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, incluindo atendimentos clínicos e realização de exames, destinados a atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, vinculados à rede municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, incluindo atendimentos clínicos e realização de exames, destinados a atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, vinculados à rede municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.880.529/0001-99
Município
São Miguel
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL
Valor estimado
R$ 7.054.302,00
Data de publicação
13/02/2026
Início do recebimento
07/10/2025
Fim do recebimento
06/10/2026
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
05/2025 CR
Número do edital
05/2025 CR
Nº de controle PNCP
13880529000199-1-000008/2025
Última atualização na fonte
13/02/2026 às 14:41
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Outros documentos

  • Edital Credenciamento 202513/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/10/2025 a 06/10/2026. Situação atual: Encerrado.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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