[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços socioassistenciais, terapêuticos, pedagógicos, educacionais, culturais e multidisciplinares voltados ao atendimento de idosos, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme condições vigentes no Art. 74, caput, c/c do Art. 79, inciso I, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2024.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA
Prazo: não informado pela fonte
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE BENEVIDES
Prazo: 20/10/2027· Faltam 365 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE BENEVIDES
Prazo: 20/10/2027· Faltam 365 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE JAGUARIUNA
Prazo: 20/10/2036· Faltam 3653 dias
Ver oportunidade