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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas que atuem na área de transporte de passageiros por meio de veículo de passeio, destinados ao…

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

Local
Santa Cruz — RN
Valor estimado
R$ 7.996.545,70
Publicado
16/09/2026
Prazo
25/08/2027Faltam 309 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas que atuem na área de transporte de passageiros por meio de veículo de passeio, destinados ao transporte de munícipes que buscam atendimento junto ao município, em especial aos que necessitam de transporte para atendimento em saúde, e suporte às diversas Secretarias, órgãos e setores da Administração Municipal

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas que atuem na área de transporte de passageiros por meio de veículo de passeio, destinados ao transporte de munícipes que buscam atendimento junto ao município, em especial aos que necessitam de transporte para atendimento em saúde, e suporte às diversas Secretarias, órgãos e setores da Administração Municipal
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.358.889/0001-95
Município
Santa Cruz
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
Prefeitura
Valor estimado
R$ 7.996.545,70
Data de publicação
16/09/2026
Início do recebimento
25/08/2026 08:00
Fim do recebimento
25/08/2027 12:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
20250235
Número do edital
5/2026
Nº de controle PNCP
08358889000195-1-000165/2026
Última atualização na fonte
23/09/2026 às 16:37
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • EDITAL+CREDENCIAMENTO+TRANSPORTES16/09/2026

Anexos

  • TR+-+CREDENCIAMENTO+TRANSPORTES16/09/2026

Outros documentos

  • NOVO_EDITAL_CREDENCIAMENTO TRANSPORTES16/09/2026
  • NOVO TR - CREDENCIAMENTO TRANSPORTES16/09/2026
  • RESULTADO PARCIAL - TRANSPORTES DE PASSAGEIROS16/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 25/08/2026 08:00 a 25/08/2027 12:00. Faltam 309 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTA CRUZ, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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