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Credenciamento de instituições financeiras que estejam autorizadas, nos termos da legislação em vigor, a atuar como agente arrecadador…

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Local
Santa Cruz — RN
Valor estimado
R$ 200.000,00
Publicado
29/07/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

Credenciamento de instituições financeiras que estejam autorizadas, nos termos da legislação em vigor, a atuar como agente arrecadador alternativo de notas fiscais/faturas de água e esgoto e demais guias emitidas pelo SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto e demais guias emitidas pelo SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz/RN.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de instituições financeiras que estejam autorizadas, nos termos da legislação em vigor, a atuar como agente arrecadador alternativo de notas fiscais/faturas de água e esgoto e demais guias emitidas pelo SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto e demais guias emitidas pelo SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz/RN.
Categoria
Outros
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Tipo de órgão
Autarquia
CNPJ do órgão
08.520.389/0001-08
Município
Santa Cruz
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
Valor estimado
R$ 200.000,00
Data de publicação
29/07/2026
Início do recebimento
28/07/2026 08:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
15
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
08520389000108-1-000020/2026
Última atualização na fonte
17/08/2026 às 14:17
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Credenciamento_EDITAL29/07/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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