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CREDENCIA BRASIL

Fornecimento preferencial de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, a serem adquiridos com recursos do Programa Nacional de…

MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES

Local
Rafael Fernandes — RN
Valor estimado
R$ 279.023,20
Publicado
26/06/2026
Prazo
01/06/2026

Sobre este credenciamento

Fornecimento preferencial de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, a serem adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, instituído pelo Governo Federal através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar – FNDE.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Fornecimento preferencial de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, a serem adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, instituído pelo Governo Federal através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar – FNDE.
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.357.675/0001-02
Unidade compradora
MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES
Valor estimado
R$ 279.023,20
Data de publicação
26/06/2026
Início do recebimento
05/05/2026
Fim do recebimento
01/06/2026 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
37
Número do edital
00005/2026
Nº de controle PNCP
08357675000102-1-000018/2026
Última atualização na fonte
26/06/2026 às 13:11
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:08

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/05/2026 a 01/06/2026 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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