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Credenciamento de farmácias e drogarias para fornecimento, sob demanda, de medicamentos industrializados constantes da tabela CMED/ANVISA,…

MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES

Local
Rafael Fernandes — RN
Valor estimado
R$ 600.000,00
Publicado
09/06/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

Credenciamento de farmácias e drogarias para fornecimento, sob demanda, de medicamentos industrializados constantes da tabela CMED/ANVISA, mediante aplicação de desconto mínimo, destinados ao atendimento de usuários autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de farmácias e drogarias para fornecimento, sob demanda, de medicamentos industrializados constantes da tabela CMED/ANVISA, mediante aplicação de desconto mínimo, destinados ao atendimento de usuários autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.357.675/0001-02
Município
Rafael Fernandes
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
Rafael Fernandes
Valor estimado
R$ 600.000,00
Data de publicação
09/06/2026
Início do recebimento
10/06/2026 09:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
260522CR0070
Número do edital
06/2026CR
Nº de controle PNCP
08357675000102-1-000017/2026
Última atualização na fonte
03/07/2026 às 16:01
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

Anexos

  • termo_de_referencia09/06/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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