- Objeto
- O objeto do presente procedimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, através de chamamento público para compra com doação simultânea, para atender a demanda das unidades do Programa Cozinha Solidária do estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 12 meses.
- Tipo de órgão
- Governo estadual
- CNPJ do órgão
- 04.792.170/0001-07
- Unidade compradora
- ERN-SECRETARIA EST.DESEN RURAL E DA AGRI FA
- Valor estimado
- R$ 1.133.514,00
- Data de publicação
- 05/11/2025
- Início do recebimento
- 12/12/2025 10:00
- Fim do recebimento
- 19/12/2025 18:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 08510025.001510/2025-52
- Número do edital
- 11/2025
- Nº de controle PNCP
- 04792170000107-1-000001/2025
- Última atualização na fonte
- 28/01/2026 às 11:59
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 12:06