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Credenciamento no Estado do Rio Grande do Norte, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), na…

COMANDO DA MARINHA

Local
Natal — RN
Valor estimado
R$ 60.953.996,44
Publicado
06/05/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento no Estado do Rio Grande do Norte, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), na prestação de serviços de atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; assistência médico-hospitalares ambulatoriais; laboratoriais, odontológicas; reabilitação e assistência domiciliar; conforme as condições estabelecidas neste Edital e nos seus anexos, para o atendimento aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM).

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento no Estado do Rio Grande do Norte, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), na prestação de serviços de atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; assistência médico-hospitalares ambulatoriais; laboratoriais, odontológicas; reabilitação e assistência domiciliar; conforme as condições estabelecidas neste Edital e nos seus anexos, para o atendimento aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM).
Categoria
Saúde
Órgão
COMANDO DA MARINHA
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.502/0001-44
Município
Natal
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Valor estimado
R$ 60.953.996,44
Data de publicação
06/05/2026
Início do recebimento
07/05/2026 14:47
Fim do recebimento
31/12/2026 14:47
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
63064.010971/2023-38
Número do edital
35/2026
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-003871/2026
Última atualização na fonte
27/07/2026 às 09:46
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL 01-2025.pdfPDF · 06/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/05/2026 14:47 a 31/12/2026 14:47. Faltam 72 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DA MARINHA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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