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Encerrado Saúde

Credenciamento de LABORATÓRIOS DE TESTE E CERTIFICAÇÃO PARA A INDÚSTRIA DE JOGOS E LOTERIAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO

Local
Natal — RN
Valor estimado
Não informado
Publicado
27/10/2025
Prazo
03/12/2025

Sobre este credenciamento

O EDITAL e seus anexos ficarão disponíveis para download gratuito no sítio eletrônico da SEFAZ/RN www.sefaz.rn.gov.br e no sítio eletrônico da SEAD/RN www.sead.rn.gov.br. As dúvidas decorrentes da interpretação deste EDITAL e seus anexos poderão ser esclarecidos, desde que encaminhadas para o email: credenciamentolotern@sefaz.rn.gov.br.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de LABORATÓRIOS DE TESTE E CERTIFICAÇÃO PARA A INDÚSTRIA DE JOGOS E LOTERIAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Categoria
Saúde
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
24.519.654/0001-94
Município
Natal
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
27/10/2025
Início do recebimento
19/11/2025 12:10
Fim do recebimento
03/12/2025 12:12
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
00310313.000240/2025-34
Número do edital
83/2025
Nº de controle PNCP
24519654000194-1-000001/2025
Última atualização na fonte
29/09/2026 às 13:38
Sincronizado em
30/09/2026 às 09:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/11/2025 12:10 a 03/12/2025 12:12. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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