Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Aberto Saúde

Contratação de serviços médico-periciais, destinados a compor a Junta Médica Oficial e realizar atendimentos singulares no âmbito do…

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Local
Natal — RN
Valor estimado
R$ 3.046,18
Publicado
08/04/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

Contratação de serviços médico-periciais, destinados a compor a Junta Médica Oficial e realizar atendimentos singulares no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Contratação de serviços médico-periciais, destinados a compor a Junta Médica Oficial e realizar atendimentos singulares no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Categoria
Saúde
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
08.539.710/0001-04
Município
Natal
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
PGJ
Valor estimado
R$ 3.046,18
Data de publicação
08/04/2026
Início do recebimento
08/05/2026 09:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
46400205
Número do edital
14/2026
Nº de controle PNCP
08539710000104-1-000050/2026
Última atualização na fonte
28/09/2026 às 08:56
Sincronizado em
29/09/2026 às 00:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

13 arquivos

Edital

  • CE+014-2026_Minuta+do+Edital+de+Credenciamento_assinado+e+DOERN08/04/2026

Outros documentos

  • ETP08/04/2026
  • PM08/04/2026
  • 1º Aviso de Resultado (1)23/04/2026
  • 1ª Reunião_Credenciamento 14-202623/04/2026
  • Ata Julgamento do Recurso29/04/2026
  • 1º Aviso de Julgamento do Recurso29/04/2026
  • 1º Termo de Homologação_assinado29/04/2026
  • 1º Termo de Homologação_DOE30/04/2026
  • 1º Aviso de Descredenciamento05/08/2026
  • 1º Aviso de Preterição Temporária07/08/2026
  • 1º Aviso de Descredenciamento - Republicado por incorreção20/08/2026
  • 2º Aviso de Descredenciamento - DOMP28/09/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
13 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Saúde →