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Encerrado Outros

Chamamento público para credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil a conceder empréstimos…

RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO

Local
Natal — RN
Valor estimado
Não informado
Publicado
19/06/2026
Prazo
22/07/2026

Sobre este credenciamento

Chamamento público para credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil a conceder empréstimos consignados em folha de pagamento a magistrados e servidores (ativos, inativos e pensionistas) do Poder Judiciário Do Estado do Rio Grande do Norte, sem qualquer ônus ao Credenciante, nos termos da Resolução Nº 16, de 13 de junho de 2018, alterada pela Resolução nº 009/2021, Resolução nº 31/2022, e Resolução nº 06/2023.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamamento público para credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil a conceder empréstimos consignados em folha de pagamento a magistrados e servidores (ativos, inativos e pensionistas) do Poder Judiciário Do Estado do Rio Grande do Norte, sem qualquer ônus ao Credenciante, nos termos da Resolução Nº 16, de 13 de junho de 2018, alterada pela Resolução nº 009/2021, Resolução nº 31/2022, e Resolução nº 06/2023.
Categoria
Outros
Órgão
RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
Tipo de órgão
Poder Judiciário
CNPJ do órgão
08.546.459/0001-05
Município
Natal
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
19/06/2026
Início do recebimento
22/06/2026 08:00
Fim do recebimento
22/07/2026 18:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
04101.051087/2025-36
Número do edital
8/2026
Nº de controle PNCP
08546459000105-1-000016/2026
Última atualização na fonte
05/10/2026 às 10:37
Sincronizado em
06/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/06/2026 08:00 a 22/07/2026 18:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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