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Aberto Saúde

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para possível contratação, em caráter complementar de assistência assistência à saúde, de…

MUNICIPIO DE MOSSORO

Local
Mossoró — RN
Valor estimado
Não informado
Publicado
16/03/2026
Prazo
16/03/2027Faltam 148 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para possível contratação, em caráter complementar de assistência assistência à saúde, de entidades jurídicas habilitadas na prestação de serviços Hospitalar e/ou ambulatorial, como procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, bem como consultas, em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS – SIGTAP para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Mossoró/RN, por intermédio das ações de regulação do acesso realizadas pela Regulação Municipal do SUS.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para possível contratação, em caráter complementar de assistência assistência à saúde, de entidades jurídicas habilitadas na prestação de serviços Hospitalar e/ou ambulatorial, como procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, bem como consultas, em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS – SIGTAP para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Mossoró/RN, por intermédio das ações de regulação do acesso realizadas pela Regulação Municipal do SUS.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE MOSSORO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.348.971/0001-39
Município
Mossoró
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
16/03/2026
Início do recebimento
16/03/2026 09:00
Fim do recebimento
16/03/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
21.012453/2025-25
Número do edital
02/2025
Nº de controle PNCP
08348971000139-1-000120/2025
Última atualização na fonte
01/10/2026 às 09:32
Sincronizado em
02/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

7 arquivos

Edital

  • EDITAL - CREDENCIAMENTO - 02_2025-SMS.pdfPDF · 16/03/2026
  • 2__EDITAL_-_CREDENCIAMENTO_-_02_2025-SMS.pdfPDF · 08/09/2026

Outros documentos

  • DESPACHO_PARA_DILIG_NCIA_EM_SEDE_RECURSAL_-_MAGIN.pdfPDF · 08/09/2026
  • DESPACHO_PARA_DILIG_NCIA_EM_SEDE_RECURSAL_-_MAGIN__novo_-_correto_.pdfPDF · 08/09/2026
  • Publica__o_no_DOM_-_CEPAC_e_FUNDA__O_JOS__VIEIRA.pdfPDF · 21/09/2026
  • Publica__o_no_DOM_-_JATOB_.pdfPDF · 21/09/2026
  • DECIS_O_-_RECURSO_-_MAGIN.pdfPDF · 23/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/03/2026 09:00 a 16/03/2027 23:59. Faltam 148 dias.
Documentos
7 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MOSSORO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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