- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto deste instrumento o credenciamento de administradoras de benefícios de planos de assistência à saúde suplementar, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para oferta de planos de saúde empresarial/coletivo, aos servidores da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN e seus dependentes.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 08.348.971/0001-39
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
- Valor estimado
- R$ 12.659,83
- Data de publicação
- 22/04/2024
- Início do recebimento
- 22/04/2024 09:00
- Fim do recebimento
- 22/04/2025 23:59
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Número do processo
- 04/2024
- Número do edital
- 01/2024-SEMAD
- Nº de controle PNCP
- 08348971000139-1-000020/2024
- Última atualização na fonte
- 22/04/2024 às 08:50
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 02:09