- Objeto
- qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, para habilitação de eventual e futuro Termo de Qualificação e/ou Contrato de Gestão com vista à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividade e projetos que contribuam para DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO das secretarias de infraestrutura, esporte e agricultura, no âmbito do Município de Lagoa de Pedras/RN
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 08.143.026/0001-09
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
- Valor estimado
- R$ 3.751.620,00
- Data de publicação
- 03/02/2026
- Início do recebimento
- 11/08/2025 09:00
- Fim do recebimento
- 11/08/2025 09:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- CP 003.20252025
- Número do edital
- 181/2025
- Nº de controle PNCP
- 08143026000109-1-000168/2025
- Última atualização na fonte
- 03/02/2026 às 10:16
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 10:01