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Encerrado Saúde

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Local
José da Penha — RN
Valor estimado
R$ 1.714.581,90
Publicado
28/07/2025
Prazo
29/08/2025

Sobre este credenciamento

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA MUNICIPAL 017/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, com a finalidade de contratar empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços de saúde, incluindo prestadores na área de exames, consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados nas sedes dos contratados.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA MUNICIPAL 017/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, com a finalidade de contratar empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços de saúde, incluindo prestadores na área de exames, consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados nas sedes dos contratados.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
12.652.881/0001-04
Município
José da Penha
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
Valor estimado
R$ 1.714.581,90
Data de publicação
28/07/2025
Início do recebimento
28/07/2025
Fim do recebimento
29/08/2025
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Número do processo
004/2025 CP
Número do edital
004/2025 CP
Nº de controle PNCP
12652881000104-1-000008/2025
Última atualização na fonte
28/07/2025 às 11:24
Sincronizado em
24/09/2026 às 15:14
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/07/2025 a 29/08/2025. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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