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Encerrado Saúde

Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços oftalmológicos, compreendendo a realização de consultas,…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Local
José da Penha — RN
Valor estimado
R$ 184.304,00
Publicado
17/06/2026
Prazo
15/07/2026

Sobre este credenciamento

Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços oftalmológicos, compreendendo a realização de consultas, exames e procedimentos especializados, incluindo marcação de retina, retirada de corpo estranho ocular, teste do olhinho, exame de vista, tonometria, curva de pressão ocular, bem como fornecimento/confecção de óculos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dos pacientes do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços oftalmológicos, compreendendo a realização de consultas, exames e procedimentos especializados, incluindo marcação de retina, retirada de corpo estranho ocular, teste do olhinho, exame de vista, tonometria, curva de pressão ocular, bem como fornecimento/confecção de óculos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dos pacientes do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
12.652.881/0001-04
Município
José da Penha
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
Valor estimado
R$ 184.304,00
Data de publicação
17/06/2026
Início do recebimento
17/06/2026
Fim do recebimento
15/07/2026
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Número do processo
0002/2026
Número do edital
0002/2026
Nº de controle PNCP
12652881000104-1-000029/2026
Última atualização na fonte
07/08/2026 às 11:01
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:06
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/06/2026 a 15/07/2026. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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