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Aberto Saúde

[Portal de Compras Públicas] - O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS…

MUNICIPIO DE ITAU

Local
Itaú — RN
Valor estimado
R$ 279.418,50
Publicado
25/03/2026
Prazo
26/03/2027Faltam 157 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM, QUE TERÁ COMO OBJETIVO GARANTIR AO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM VISTAS A AMPLIAÇÃO DO ACESSO DOS USUÁRIOS AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, BEM COMO REDUÇÃO DE FILAS PROVENIENTE DE DEMANDA REPRIMIDA. SALIENTAMOS QUE OS VALORES UNITÁRIOS DE TODOS OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS CONTRATADOS TERÃO COMO REFERENCIAL OBRIGATÓRIO A TABELA DE PROCEDIMENTOS OFICIALMENTE INSTITUÍDA E VIGENTE NO SUS. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE EDITAL.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM, QUE TERÁ COMO OBJETIVO GARANTIR AO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM VISTAS A AMPLIAÇÃO DO ACESSO DOS USUÁRIOS AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, BEM COMO REDUÇÃO DE FILAS PROVENIENTE DE DEMANDA REPRIMIDA. SALIENTAMOS QUE OS VALORES UNITÁRIOS DE TODOS OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS CONTRATADOS TERÃO COMO REFERENCIAL OBRIGATÓRIO A TABELA DE PROCEDIMENTOS OFICIALMENTE INSTITUÍDA E VIGENTE NO SUS. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE EDITAL.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE ITAU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.148.553/0001-06
Município
Itaú
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Valor estimado
R$ 279.418,50
Data de publicação
25/03/2026
Início do recebimento
26/03/2026 08:00
Fim do recebimento
26/03/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
0317001/2026
Número do edital
CP-003/2026
Nº de controle PNCP
08148553000106-1-000010/2026
Última atualização na fonte
25/03/2026 às 10:52
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL CP-003-2026.pdfPDF · 25/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/03/2026 08:00 a 26/03/2027 17:00. Faltam 157 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITAU, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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