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[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS QUE TERÁ COMO…

MUNICIPIO DE ITAU

Local
Itaú — RN
Valor estimado
R$ 358.410,46
Publicado
14/01/2026
Prazo
15/01/2027Faltam 87 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS QUE TERÁ COMO OBJETIVO GARANTIR AO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS HOSPITALARES VINCULADOS AO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. É CRUCIAL SALIENTAR QUE OS VALORES UNITÁRIOS DE TODOS OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS CONTRATADOS TERÃO COMO REFERENCIAL OBRIGATÓRIO A TABELA DE PROCEDIMENTOS OFICIALMENTE INSTITUÍDA E VIGENTE NO PROGRAMA "AGORA TEM ESPECIALISTAS" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS QUE TERÁ COMO OBJETIVO GARANTIR AO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS HOSPITALARES VINCULADOS AO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. É CRUCIAL SALIENTAR QUE OS VALORES UNITÁRIOS DE TODOS OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS CONTRATADOS TERÃO COMO REFERENCIAL OBRIGATÓRIO A TABELA DE PROCEDIMENTOS OFICIALMENTE INSTITUÍDA E VIGENTE NO PROGRAMA "AGORA TEM ESPECIALISTAS" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE ITAU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.148.553/0001-06
Município
Itaú
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Valor estimado
R$ 358.410,46
Data de publicação
14/01/2026
Início do recebimento
15/01/2026 08:00
Fim do recebimento
15/01/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
0107001/2026
Número do edital
CP-001/2026
Nº de controle PNCP
08148553000106-1-000003/2026
Última atualização na fonte
14/01/2026 às 10:48
Sincronizado em
24/09/2026 às 02:05
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL CP-001-2026.pdfPDF · 14/01/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/01/2026 08:00 a 15/01/2027 17:00. Faltam 87 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITAU, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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