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Aberto Saúde

Contratação de pessoas jurídicas, legalmente constituídas como clínicas médicas especializadas em oftalmologia, destinados ao tratamento…

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Local
Goianinha — RN
Valor estimado
R$ 564.552,00
Publicado
21/09/2026
Prazo
23/09/2027Faltam 339 dias

Sobre este credenciamento

Contratação de pessoas jurídicas, legalmente constituídas como clínicas médicas especializadas em oftalmologia, destinados ao tratamento medicamentoso de doenças da retina, para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Goianinha/RN e da região Agreste, conforme a Programação Pactuada Integrada (PPI).

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Contratação de pessoas jurídicas, legalmente constituídas como clínicas médicas especializadas em oftalmologia, destinados ao tratamento medicamentoso de doenças da retina, para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Goianinha/RN e da região Agreste, conforme a Programação Pactuada Integrada (PPI).
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.162.687/0001-73
Município
Goianinha
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Valor estimado
R$ 564.552,00
Data de publicação
21/09/2026
Início do recebimento
23/09/2026 08:00
Fim do recebimento
23/09/2027 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1107
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
08162687000173-1-000203/2026
Última atualização na fonte
21/09/2026 às 13:33
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL+-+CREDENCIAMENTO+OFTALMOLOGISTA+(1)21/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/09/2026 08:00 a 23/09/2027 08:00. Faltam 339 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE GOIANINHA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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