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CREDENCIA BRASIL

Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

Local
Encanto — RN
Valor estimado
R$ 41.765,00
Publicado
08/10/2026
Prazo
26/10/2026Faltam 7 dias

Sobre este credenciamento

Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE durante o ano letivo de 2026

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE durante o ano letivo de 2026
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
30.462.580/0001-08
Município
Encanto
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor estimado
R$ 41.765,00
Data de publicação
08/10/2026
Início do recebimento
08/10/2026
Fim do recebimento
26/10/2026
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
003/2026 C
Número do edital
003 C/2026
Nº de controle PNCP
30462580000108-1-000031/2026
Última atualização na fonte
08/10/2026 às 11:35
Sincronizado em
09/10/2026 às 23:01

Documentos

1 arquivo

Edital

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/10/2026 a 26/10/2026. Faltam 7 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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