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Encerrado Fornecimento de materiais

Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

Local
Encanto — RN
Valor estimado
R$ 107.786,20
Publicado
11/05/2026
Prazo
28/05/2026

Sobre este credenciamento

Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE durante o ano letivo de 2026

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE durante o ano letivo de 2026
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
30.462.580/0001-08
Município
Encanto
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor estimado
R$ 107.786,20
Data de publicação
11/05/2026
Início do recebimento
11/05/2026
Fim do recebimento
28/05/2026
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
002/2026 C
Número do edital
002 C/2026
Nº de controle PNCP
30462580000108-1-000012/2026
Última atualização na fonte
25/06/2026 às 12:17
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:10
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/05/2026 a 28/05/2026. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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