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Solicitação de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios a serem utilizados na alimentação escolar dos alunos, em…

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS

Local
Currais Novos — RN
Valor estimado
R$ 1.395.239,00
Publicado
17/03/2025
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

Solicitação de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios a serem utilizados na alimentação escolar dos alunos, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020, que regulamentam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, os itens atenderão aos trabalhadores da educação, usuários dos serviços de saúde, beneficiários de programas sociais e outros serviços públicos que necessitem desses produtos, em consonância com a Lei Municipal nº 3958, de 25 de julho de 2024.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Solicitação de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios a serem utilizados na alimentação escolar dos alunos, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020, que regulamentam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, os itens atenderão aos trabalhadores da educação, usuários dos serviços de saúde, beneficiários de programas sociais e outros serviços públicos que necessitem desses produtos, em consonância com a Lei Municipal nº 3958, de 25 de julho de 2024.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.109.126/0001-00
Município
Currais Novos
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
Prefeitura
Valor estimado
R$ 1.395.239,00
Data de publicação
17/03/2025
Início do recebimento
08/04/2025 08:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
102
Número do edital
1/2025
Nº de controle PNCP
08109126000100-1-000032/2025
Última atualização na fonte
29/09/2026 às 10:01
Sincronizado em
30/09/2026 às 09:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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