Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Aberto Saúde

Constitui o objeto do presente a SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA…

MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL

Local
Coronel Ezequiel — RN
Valor estimado
R$ 4.007.436,48
Publicado
24/09/2025
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

Constitui o objeto do presente a SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações e Decreto Municipal Nº. 058, DE 04 SETEMBRO DE 2019, através de Termo de Colaboração, para a seleção de Organização da Sociedade Civil-OSC para celebração de parceria com a administração pública municipal para gerenciamento, operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde do município de Coronel Ezequiel/RN

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Constitui o objeto do presente a SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações e Decreto Municipal Nº. 058, DE 04 SETEMBRO DE 2019, através de Termo de Colaboração, para a seleção de Organização da Sociedade Civil-OSC para celebração de parceria com a administração pública municipal para gerenciamento, operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde do município de Coronel Ezequiel/RN
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.158.669/0001-18
Município
Coronel Ezequiel
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
Prefeitura
Valor estimado
R$ 4.007.436,48
Data de publicação
24/09/2025
Início do recebimento
27/10/2025 10:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
104
Número do edital
5/2025
Nº de controle PNCP
08158669000118-1-000091/2025
Última atualização na fonte
08/12/2025 às 09:19
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:11
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Saúde →