Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a execução, em regime de mútua cooperação, de ações e serviços complementares de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, destinados ao fortalecimento da rede municipal de saúde de Caraúbas/RN, conforme descrito no Projeto Básico e detalhado no Plano de Trabalho aprovado, que integram este instrumento como anexos.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
MUNICIPIO DE ARARUAMA
Prazo: 08/10/2027· Faltam 351 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI
Prazo: 31/12/2027· Faltam 435 dias
Ver oportunidadeFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA DE PEDRAS
Prazo: 25/09/2027· Faltam 338 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE ARARUAMA
Prazo: 08/10/2027· Faltam 351 dias
Ver oportunidade