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Aberto Saúde

CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS…

COMANDO DO EXERCITO

Local
Caicó — RN
Valor estimado
R$ 5.000.000,00
Publicado
18/08/2026
Prazo
18/08/2031Faltam 1764 dias

Sobre este credenciamento

CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E E REABILITAÇÃO

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E E REABILITAÇÃO
Categoria
Saúde
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.452/0001-03
Município
Caicó
Estado
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade compradora
1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Valor estimado
R$ 5.000.000,00
Data de publicação
18/08/2026
Início do recebimento
18/08/2026 13:00
Fim do recebimento
18/08/2031 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
64039.007176/2026-85
Número do edital
62/2026
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-017150/2026
Última atualização na fonte
01/10/2026 às 10:29
Sincronizado em
02/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

29 arquivos

Edital

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO - 001_2026.pdfPDF · 18/08/2026

Anexos

  • TR_160339-000073-2026.pdfPDF · 18/08/2026

Termos

  • JUSTIFICACAO DA CONTRATACAO.pdfPDF · 18/08/2026
  • ANEXO A - CONTRATO HOSPITAIS.pdfPDF · 18/08/2026
  • ANEXO B- CONTRATO CLINICAS.pdfPDF · 18/08/2026
  • ANEXO C - CLINICAS ODONTOLOGICAS.pdfPDF · 18/08/2026
  • ANEXO D - CLINICA DE REABILITACAO.pdfPDF · 18/08/2026
  • ANEXO I - ATENCAO DOMICILIAR SAUDE.pdfPDF · 18/08/2026
  • ANEXO E - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E PATOLOGIA.pdfPDF · 18/08/2026
  • ANEXO F - CONTRATO PSA.pdfPDF · 18/08/2026
  • ANEXO G - CONTRATO PSA - CIRURGIAO DENTISTA.pdfPDF · 18/08/2026
  • ANEXO H - CONTRATO PRE E INTER - HOSPITALAR.pdfPDF · 18/08/2026
  • ANEXO J - CONTRATO COOPERATIVAS.pdfPDF · 18/08/2026
  • ANEXO L - CARTA PROPOSTA.pdfPDF · 18/08/2026
  • ANEXO K - MODELO DE REQUERIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE PSA.pdfPDF · 18/08/2026
  • ANEXO M - LISTA REFERENCIAL DE DIARIAS TAXAS MATERIAIS DIETAS E INSTRUCOES.pdfPDF · 18/08/2026
  • ANEXO N - LISTA DE REFERENCIAL DE PROCEDIMENTOS DE ASSISTENCIA MEDICA DO FUSEX.pdfPDF · 18/08/2026
  • ANEXO Q - DECLARACAO DE EMPREGADO MENOR DE 14 ANOS.pdfPDF · 18/08/2026
  • ANEXO O - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS - MEDICOS E HOSPITALES.pdfPDF · 18/08/2026
  • ANEXO P - PROCEDIMENTOS SUJEITOS A PARECER DA COMISSAO DE ETICA E DE SERVICO DE AUDITORIA MEDICA DE OMS E PROCEDIMENTOS MEDICO - HOSPITALARES.pdfPDF · 18/08/2026

Outros documentos

  • Matriz de Gerenciamento de Riscos 69_2025 - 516cec5c-0d52-428d-87d9-f68c9682a925.pdfPDF · 18/08/2026
  • DECLARACAO SOBRE RESTRICAO DE ATUACAO DE CONTRATADOS.pdfPDF · 18/08/2026
  • DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE FISCAL.pdfPDF · 18/08/2026
  • DECLARACAO DE DISPONIBILDADE ORCAMENTARIA.pdfPDF · 18/08/2026
  • JUSTIFICATIVA_DA_PESQUISA_DE_PRECO.pdfPDF · 18/08/2026
  • CERTIDAO_DE_CREDENCIAMENTO_assinado.pdfPDF · 18/08/2026
  • Documento de Formalizacao da Demanda 174_2025 - a408b774-136e-47f5-87ef-21c3d60dfd7e.pdfPDF · 18/08/2026
  • Referencial de valores de servicos 2026 (2).docx atualizado.pdfPDF · 18/08/2026
  • PARECER 0551 -2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 18/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 18/08/2026 13:00 a 18/08/2031 08:00. Faltam 1764 dias.
Documentos
29 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DO EXERCITO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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