- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para habilitação de prestadores de serviços de saúde, pessoa jurídica, com ou sem fim lucrativos, que tenham interesse em prestarem atendimento e realização de procedimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde, na Atenção Especializada, em atendimento ambulatorial ou hospitalar, para constituir o banco de prestadores para futura e possível contratação de serviços pela Secretaria Municipal de Saúde do Assú/RN.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 08.294.662/0001-23
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSÚ
- Valor estimado
- R$ 9.046.914,00
- Data de publicação
- 25/01/2026
- Início do recebimento
- 26/01/2026 09:00
- Fim do recebimento
- 09/02/2026 09:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 2025.08.19.0055
- Número do edital
- 002/2026
- Nº de controle PNCP
- 08294662000123-1-000003/2026
- Última atualização na fonte
- 20/02/2026 às 13:08
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 11:09