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CREDENCIA BRASIL
Aberto Saúde

CREDENCIAMENTO PARA HABILITAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOA JURÍDICA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TENHAM INTERESSE EM…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Local
Assú — RN
Valor estimado
R$ 9.046.914,00
Publicado
09/03/2026
Prazo
09/02/2028Faltam 477 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO PARA HABILITAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOA JURÍDICA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TENHAM INTERESSE EM PRESTAREM ATENDIMENTO E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL OU HOSPITALAR, PARA CONSTITUIR O BANCO DE PRESTADORES PARA FUTURA E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ R/N. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS SEMPRE ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, REGULADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDDE DO ASSÚ R/N, DE FORMA ELETIVA CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA...

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO PARA HABILITAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOA JURÍDICA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TENHAM INTERESSE EM PRESTAREM ATENDIMENTO E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL OU HOSPITALAR, PARA CONSTITUIR O BANCO DE PRESTADORES PARA FUTURA E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ R/N. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS SEMPRE ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, REGULADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDDE DO ASSÚ R/N, DE FORMA ELETIVA CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA...
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.642.164/0001-39
Município
Assú
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saúde de Assú
Valor estimado
R$ 9.046.914,00
Data de publicação
09/03/2026
Início do recebimento
09/02/2026
Fim do recebimento
09/02/2028
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
002/2026
Número do edital
002/2026
Nº de controle PNCP
11642164000139-1-000003/2026
Última atualização na fonte
09/03/2026 às 10:10
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:07

Documentos

1 arquivo

Edital

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/02/2026 a 09/02/2028. Faltam 477 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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