- Objeto
- SELEÇÃO DE PROJETOS DE VENDA DO(S) AGRICULTOR(ES) FAMILIAR(ES) DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NOS MOLDES DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 026 DE 17 DE JUNHO DE 2013, E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 02/04/2015 (FNDE) e suas alterações CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 08.148.462/0001-62
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
- Valor estimado
- R$ 253.138,75
- Data de publicação
- 23/07/2024
- Início do recebimento
- 03/06/2024 09:00
- Fim do recebimento
- 27/06/2024 09:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 000028CCP00001
- Número do edital
- 1/2024
- Nº de controle PNCP
- 08148462000162-1-000021/2024
- Última atualização na fonte
- 23/07/2024 às 11:37
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 01:09