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Suspenso Construção

Unidades Habitacionais em área denominada Á A, lt 355, quadra C com área de 5.764,11m2 , inscrito no cadastro imobiliário do município sob…

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Local
Volta Redonda — RJ
Valor estimado
R$ 18.480.000,00
Publicado
31/07/2026
Prazo
17/08/2026

Sobre este credenciamento

direito administrativo. política habitacional. chamamento público. seleção de empresa da construção civil. programa minha casa minha vida (lei federal nº 14.620/2023). construção de até 112 unidades habitacionais verticais (bairro roma). doação de área pública como aporte. inaplicabilidade da lei nº 13.019/2014 e do decreto municipal nº 18.700. viabilidade jurídica do edital e regularidade da doação do terreno (lei municipal nº 4.673/2010).

Suspenso: Suspenso pelo órgão responsável, segundo a situação oficial publicada no PNCP.

Informações

Objeto
Unidades Habitacionais em área denominada Á A, lt 355, quadra C com área de 5.764,11m2 , inscrito no cadastro imobiliário do município sob a inscrição 3.337.0295/000-4, localizada na Rua Guatambú, condado do IPÊ, no bairro Roma, de propriedade do Município de Volta Redonda, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei 4.673/2010, Legislações pertinentes e suas atualizações, por meio do Programa minha casa minha vida
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
32.512.501/0001-43
Município
Volta Redonda
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ
Valor estimado
R$ 18.480.000,00
Data de publicação
31/07/2026
Início do recebimento
03/08/2026 09:00
Fim do recebimento
17/08/2026 17:00
Situação
Suspenso
Situação oficial no PNCP
Suspensa
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
VR-12.051-00006095/2026
Número do edital
172/2026
Nº de controle PNCP
32512501000143-1-000308/2026
Última atualização na fonte
17/08/2026 às 10:06
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:14
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 03/08/2026 09:00 a 17/08/2026 17:00. Situação atual: Suspenso.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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