Credenciamento de entidades filantrópicas sem fins lucrativos cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), e de pessoa (s) jurídica (s) especializada (s) sediadas ou estabelecidas no município de Valença ou não, para futuras celebrações de contrato destinado à prestação de serviços voltados à realização de procedimentos Oftalmológicos, visando a promoção da saúde dos olhos e da visão, desde a prevenção e o diagnóstico de doenças oculares até o tratamento cirúrgico e a reabilitação visual, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. aos usuários do SUS de Valença, com emissão de Laudo Médico assinado por profissional competente, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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