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Aberto Saúde

Operadoras de Plano de Saúde

CAMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS

Local
Trajano de Moraes — RJ
Valor estimado
Não informado
Publicado
10/06/2026
Prazo
31/12/2027Faltam 438 dias

Sobre este credenciamento

Operadoras de Plano de Saúde

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Operadoras de Plano de Saúde
Categoria
Saúde
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
01.704.460/0001-63
Município
Trajano de Moraes
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
CAMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES - RJ
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
10/06/2026
Início do recebimento
11/06/2026 08:00
Fim do recebimento
31/12/2027 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
621/2025
Número do edital
12/2026
Nº de controle PNCP
01704460000163-1-000011/2026
Última atualização na fonte
10/06/2026 às 12:47
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

8 arquivos

Edital

  • 4. EDITAL CREDENCIAMENTO PLANO DE SAUDE.pdfPDF · 10/06/2026

Anexos

  • 3. TERMO DE REFERENCIA.pdfPDF · 10/06/2026

Termos

  • 7. MINUTA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO.docxDOCX · 10/06/2026

Outros documentos

  • 1. DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA.pdfPDF · 10/06/2026
  • 2. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdfPDF · 10/06/2026
  • 5. REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO.docxDOCX · 10/06/2026
  • 6. DECLARACAO DE INEXISTENCIA DE ONUS.docxDOCX · 10/06/2026
  • 8. TERMO DE RESPONSABILIDADE.docxDOCX · 10/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/06/2026 08:00 a 31/12/2027 08:00. Faltam 438 dias.
Documentos
8 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CAMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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