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Credenciamento de Bancos, Instituições Financeiras e Cooperativas de Crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil, em conceder…

SAQUAREMA CAMARA MUNICIPAL

Local
Saquarema — RJ
Valor estimado
R$ 10,00
Publicado
28/01/2026
Prazo
03/02/2031Faltam 1568 dias

Sobre este credenciamento

Não é Orgão SIAG

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Bancos, Instituições Financeiras e Cooperativas de Crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil, em conceder empréstimos em geral a Vereadores, servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Saquarema, com amortização via consignação em folha de pagamento, nos termos da Resolução nº 2530 de 22 de outubro de 2025, sem quaisquer ônus ou encargos para Câmara Municipal de Saquarema.
Categoria
Outros
Órgão
SAQUAREMA CAMARA MUNICIPAL
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
27.792.290/0001-00
Município
Saquarema
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA
Valor estimado
R$ 10,00
Data de publicação
28/01/2026
Início do recebimento
02/02/2026 10:00
Fim do recebimento
03/02/2031 10:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
083/2025
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
27792290000100-1-000001/2026
Última atualização na fonte
29/01/2026 às 10:21
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:10
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • Edital TR e Anexos - Credenciamento.pdfPDF · 29/01/2026

Termos

  • AVISO DE CREDENCIAMENTO - CONSIGNADO.pdfPDF · 29/01/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/02/2026 10:00 a 03/02/2031 10:00. Faltam 1568 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SAQUAREMA CAMARA MUNICIPAL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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