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Concessão Não Onerosa de Uso de Bem Público, visando à exploração comercial de espaços publicitários situados nas dependências do PARQUE RJ

FUNDACAO DE ARTES, ESPORTE E LAZER DE SAO GONCALO

Local
São Gonçalo — RJ
Valor estimado
Não informado
Publicado
08/01/2026
Prazo
08/01/2027Faltam 80 dias

Sobre este credenciamento

Concessão Não Onerosa de Uso de Bem Público, visando à exploração comercial de espaços publicitários situados nas dependências do PARQUE RJ.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Concessão Não Onerosa de Uso de Bem Público, visando à exploração comercial de espaços publicitários situados nas dependências do PARQUE RJ.
Categoria
Outros
Órgão
FUNDACAO DE ARTES, ESPORTE E LAZER DE SAO GONCALO
Tipo de órgão
Fundação
CNPJ do órgão
04.541.202/0001-00
Município
São Gonçalo
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
FUNDAÇÃO DE ARTES,ESP.LAZER DE SÃO GONÇALO-RJ
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
08/01/2026
Início do recebimento
08/01/2026 13:04
Fim do recebimento
08/01/2027 12:04
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
096/2025
Número do edital
1/2027
Nº de controle PNCP
04541202000100-1-000001/2027
Última atualização na fonte
08/01/2026 às 12:15
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:29
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • Edital de Chamamento Publico n001.2026.pdfPDF · 08/01/2026

Termos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/01/2026 13:04 a 08/01/2027 12:04. Faltam 80 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDACAO DE ARTES, ESPORTE E LAZER DE SAO GONCALO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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