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Pré-qualificação para participação na futura licitação para comercialização de produtos e entrega controlada às unidades prisionais na…

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Local
Rio de Janeiro — RJ
Valor estimado
R$ 0,98
Publicado
10/12/2025
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

Pré-qualificação para participação na futura licitação para comercialização de produtos e entrega controlada às unidades prisionais na venda de alimentos e objetos previamente definidos pela SEAP/RJ, através de soluções e-commerce (lojas virtuais online), com a composição de cestas de produtos, denominados como “cesta de custódia”.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Pré-qualificação para participação na futura licitação para comercialização de produtos e entrega controlada às unidades prisionais na venda de alimentos e objetos previamente definidos pela SEAP/RJ, através de soluções e-commerce (lojas virtuais online), com a composição de cestas de produtos, denominados como “cesta de custódia”.
Categoria
Outros
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
05.482.345/0001-42
Município
Rio de Janeiro
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
ERJ - SECRETARIA EST.DE ADMIN.PENITENCIARIA
Valor estimado
R$ 0,98
Data de publicação
10/12/2025
Início do recebimento
11/12/2025 12:56
Fim do recebimento
31/12/2026 12:56
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
SEI-210001/144906/2025
Número do edital
2/2026
Nº de controle PNCP
05482345000142-1-000002/2026
Última atualização na fonte
10/12/2025 às 13:04
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL - PRE-QUALIFICACAO.pdfPDF · 10/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/12/2025 12:56 a 31/12/2026 12:56. Faltam 73 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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