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PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA FUTURA LICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE ALIMENTAÇÃO E…

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Local
Rio de Janeiro — RJ
Valor estimado
R$ 32,36
Publicado
09/12/2025
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA FUTURA LICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TRANSPORTADAS, PARA OS INTERNOS CUSTODIADOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA FUTURA LICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TRANSPORTADAS, PARA OS INTERNOS CUSTODIADOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Categoria
Tecnologia
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
05.482.345/0001-42
Município
Rio de Janeiro
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
ERJ - SECRETARIA EST.DE ADMIN.PENITENCIARIA
Valor estimado
R$ 32,36
Data de publicação
09/12/2025
Início do recebimento
15/12/2025 17:15
Fim do recebimento
31/12/2026 16:40
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
SEI-210001/136624/2025
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
05482345000142-1-000001/2026
Última atualização na fonte
15/12/2025 às 17:11
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • EDITAL - PRE-QUALIFICACAO.pdfPDF · 09/12/2025
  • EDITAL RETIFICADO.pdfPDF · 15/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/12/2025 17:15 a 31/12/2026 16:40. Faltam 73 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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