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Encerrado Tecnologia

O presente procedimento tem por objeto selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis…

COMANDO DO EXERCITO

Local
Rio de Janeiro — RJ
Valor estimado
Não informado
Publicado
03/07/2025
Prazo
25/07/2025

Sobre este credenciamento

Poderão participar do procedimento as associações e cooperativas que atendam cumulativamente aos seguintes requisitos: estejam legalmente constituídas; sejam formadas exclusivamente por catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis; possuam infraestrutura adequada para triagem e classificação dos resíduos descartados; apresentem sistema formal de rateio entre os cooperados; e estejam regularmente cadastradas e habilitadas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos – SINIR. Os documentos de habilitação deverão ser entregues presencialmente no Setor de Aquisição, Licitação e Contratos (SALC), situado na Av. Duque de Caxias, nº 2.071, Vila Militar, Rio de Janeiro-RJ, CEP 21615-220, no horário das 09h às 15h, ou encaminhados por meio eletrônico para o endereço: licitacaoesao@gmail.com. A data limite para envio é 25 de julho de 2025, até às 14h. A lista de habilitados e inabilitados será divulgada em 1º de agosto de 2025, às 14h. Eventuais recursos poderão ser interpostos até 6 de agosto de 2025, às 14h, com divulgação do resultado em 11 de agosto de 2025. A sessão pública ocorrerá em 14 de agosto de 2025, às 14h, no Miniauditório da EsAO, localizado no endereço supracitado.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O presente procedimento tem por objeto selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR (por meio do MTRRJ (INEA) para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.
Categoria
Tecnologia
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.452/0001-03
Município
Rio de Janeiro
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS/RJ
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
03/07/2025
Início do recebimento
04/07/2025 14:00
Fim do recebimento
25/07/2025 14:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
64495.006325/2025-21
Número do edital
55/2025
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-014490/2025
Última atualização na fonte
03/07/2025 às 12:19
Sincronizado em
24/09/2026 às 15:06
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 04/07/2025 14:00 a 25/07/2025 14:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DO EXERCITO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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