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Cancelado Saúde

O presente procedimento tem por objeto estabelecer os critérios, condições e requisitos para o credenciamento de empresas interessadas em…

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Local
Rio de Janeiro — RJ
Valor estimado
Não informado
Publicado
11/08/2025
Prazo
11/08/2026

Sobre este credenciamento

PORTARIA DETRAN Nº 6963 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 SUSPENDE, EM CARÁTER CAUTELAR, A INSTAURAÇÃO E A TRAMITAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO E A AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DE FUNCIONAMENTO DE NOVAS ENTIDADES E CLÍNICAS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA PELO TCE-RJ NO PROCESSO Nº 106.635- 2/2025

Cancelado: Revogado ou anulado pelo órgão responsável, segundo a situação oficial publicada no PNCP.

Informações

Objeto
O presente procedimento tem por objeto estabelecer os critérios, condições e requisitos para o credenciamento de empresas interessadas em desenvolver, apoiar ou executar projetos, ações e soluções nas seguintes áreas de interesse público: I – Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), incluindo softwares, aplicativos, plataformas e infraestrutura digital; II – Inovação aplicada à gestão pública, à prestação de serviços
Categoria
Saúde
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
42.498.600/0001-71
Município
Rio de Janeiro
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO EST. DO RJ
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
11/08/2025
Início do recebimento
10/03/2026 13:00
Fim do recebimento
11/08/2026 12:26
Situação
Cancelado
Situação oficial no PNCP
Revogada
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
SEI SEI-150016/119895/2025
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
42498600000171-1-000001/2026
Última atualização na fonte
13/03/2026 às 14:03
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:14
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/03/2026 13:00 a 11/08/2026 12:26. Situação atual: Cancelado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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