- Objeto
- credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) - Laboratórios especializados - para realização de exames toxicológicos para fins periciais em fâneros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes, visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133.
- Tipo de órgão
- Órgão federal
- CNPJ do órgão
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA
- Valor estimado
- R$ 1.058.300,00
- Data de publicação
- 07/01/2025
- Início do recebimento
- 08/01/2025 08:00
- Fim do recebimento
- 31/12/2026 15:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Número do processo
- 63059.002194/2024-16
- Número do edital
- 1/2026
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-000002/2026
- Última atualização na fonte
- 11/02/2026 às 08:51
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 20:08