Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas nos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, interessadas na prestação…

Sobre este credenciamento

1- Na impossibilidade de acessar a documentação pelo sistema compras.gov.br, as empresas interessadas no Credenciamento deverão verificar a documentação relativa ao Edital e seus anexos no site do Serviço de Assistência Social da Marinha (SASM): https://www.marinha.mil.br/sasm/; 2- Os valores a serem pagos por cada modalidade de atendimento constam do Apêndice I do Anexo A do Edital - Tabela de Preços por Regime de Atendimento - REVISÃO B (2025);/ 3- As empresas deverão preencher a Carta-Proposta (ANEXO C do Edital - REVISÃO A) e verificar RIGOROSAMENTE todos os documentos: alguns serão inseridos no SICAF e outros enviados para o e-mail sasm.licitacao@marinha.mil.br (na impossibilidade de inserir no sistema compras.gov.br);/ 4- O valor global do credenciamento é meramente estimativo, considerando a quantidade de empresas a serem credenciadas e o histórico de atendimentos em contratos anteriores, refletindo o cálculo pelo período de 05 anos (vigência do Edital); 5 - Ressalta-se que a alteração dos documentos realizadas em 31/03/2026 implicará a correspondente atualização dos demais Apêndices e Anexos, mediante republicação do Edital no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); 6-Reajuste na Tabela de Preços por Regime de Atendimento - Apêndice I do Projeto Básico (anexo A do Edital), considerando a variação acumulada do IPCA-IBGE nos últimos 12 meses (de ABR2025 A MAR2026). Nesse sentido, faz-se necessária republicação do Edital e a elaboração de Termos de Apostilamento específicos para cada Termo de Contrato oriundo do credenciamento, de forma a incorporar os valores reajustados e garantir a regularidade jurídica e administrativa das avenças, cuja data de referência corresponde a abril de 2025, prevalecendo, em caso de divergência, as disposições constantes do Edital de Credenciamento - REVISÃO C, Projeto Basico - REVISAO C, APENDICE 01 DO ANEXO A - Tabela de Precos por Regime de Atendimento - REVISÃO C, ANEXO B - Minuta do Contrato - REVISAO C,

Como participar

Prazo

Período de recebimento informado pela fonte: de 27/05/2026 09:00 a 02/07/2029 17:00. Faltam 987 dias.

Documentos

Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.

Onde fazer o pedido

O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DA MARINHA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).