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Aberto Saúde

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços…

COMANDO DO EXERCITO

Local
Rio de Janeiro — RJ
Valor estimado
R$ 122.400.000,00
Publicado
08/01/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, constituído para atender aos usuários do Sistema de Saúde do Exército, no Estado do Rio de Janeiro-RJ e Espírito Santo-ES (renovação do chamamento público nº 03/2024)

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, constituído para atender aos usuários do Sistema de Saúde do Exército, no Estado do Rio de Janeiro-RJ e Espírito Santo-ES (renovação do chamamento público nº 03/2024)
Categoria
Saúde
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.452/0001-03
Município
Rio de Janeiro
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ
Valor estimado
R$ 122.400.000,00
Data de publicação
08/01/2026
Início do recebimento
09/01/2026 08:00
Fim do recebimento
31/12/2026 12:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
64279 020578/2024-81
Número do edital
53/2026
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-000674/2026
Última atualização na fonte
15/10/2026 às 10:59
Sincronizado em
16/10/2026 às 01:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

17 arquivos

Edital

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO OCS_PSA N 03_2024.pdfPDF · 08/01/2026

Outros documentos

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  • ANEXO U PEDIDO DE INTERNACAO.pdfPDF · 08/01/2026
  • ANEXO V TABELA DE VALORES DE TERAPIAS FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, ORIENTACAO PEDAGOGICA E NUTRICAO.pdfPDF · 08/01/2026
  • MINUTAS DE CONTRATO.zipZIP · 08/01/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/01/2026 08:00 a 31/12/2026 12:00. Faltam 72 dias.
Documentos
17 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DO EXERCITO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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