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Credenciamento de interessados em prestar serviços de operacionalização de pagamento de débito fiscal de contribuintes, não inscrito na…

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Local
Rio de Janeiro — RJ
Valor estimado
Não informado
Publicado
26/12/2025
Prazo
27/12/2030

Sobre este credenciamento

Credenciamento de interessados em prestar serviços de operacionalização de pagamento de débito fiscal de contribuintes, não inscrito na dívida ativa, por meio de cartão de débito ou crédito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Cancelado: Revogado ou anulado pelo órgão responsável, segundo a situação oficial publicada no PNCP.

Informações

Objeto
Credenciamento de interessados em prestar serviços de operacionalização de pagamento de débito fiscal de contribuintes, não inscrito na dívida ativa, por meio de cartão de débito ou crédito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Categoria
Outros
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
42.498.600/0001-71
Município
Rio de Janeiro
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA/RJ
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
26/12/2025
Início do recebimento
29/12/2025 08:00
Fim do recebimento
27/12/2030 18:00
Situação
Cancelado
Situação oficial no PNCP
Revogada
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
SEI-040001/002061/2025
Número do edital
1/2025
Nº de controle PNCP
42498600000171-1-006582/2025
Última atualização na fonte
22/09/2026 às 14:36
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/12/2025 08:00 a 27/12/2030 18:00. Situação atual: Cancelado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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