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Credenciamento de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a…

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Local
Rio de Janeiro — RJ
Valor estimado
R$ 78.556,20
Publicado
23/06/2026
Prazo
25/11/2026Faltam 36 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, com até 30 vagas.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, com até 30 vagas.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
42.498.733/0001-48
Município
Rio de Janeiro
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Valor estimado
R$ 78.556,20
Data de publicação
23/06/2026
Início do recebimento
26/06/2026 11:42
Fim do recebimento
25/11/2026 11:42
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
002400000270/2026-81
Número do edital
936/2026
Nº de controle PNCP
42498733000148-1-001323/2026
Última atualização na fonte
23/06/2026 às 12:39
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:07
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • SEI - 002400.000270_2026-81 EDITAL EFRAIM.pdfPDF · 23/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/06/2026 11:42 a 25/11/2026 11:42. Faltam 36 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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