- Objeto
- Credenciamento de Associações e/ou Cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar Termo de Compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pela Unidade Integrada de Saúde Mental - UISM, sediada na Rua Marechal Serejo, 539, Pechincha, Jacarepaguá, Rio de Janeiro-RJ, sem qualquer despesa custeada pela União.
- Tipo de órgão
- Órgão federal
- CNPJ do órgão
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTAL
- Valor estimado
- R$ 0,24
- Data de publicação
- 11/08/2026
- Início do recebimento
- 12/08/2026 09:00
- Fim do recebimento
- 26/08/2026 13:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 63162.005050/2025-15
- Número do edital
- 121/2026
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-009550/2026
- Última atualização na fonte
- 02/09/2026 às 07:23
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 05:04