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Aberto Saúde

Contratação de Empresa para prestação de Serviço e Médicos em Oftalmologia: consulta e exames complementares, ofertados aos beneficiários…

COMANDO DA MARINHA

Local
Rio de Janeiro — RJ
Valor estimado
R$ 366.240,00
Publicado
13/05/2026
Prazo
01/06/2027Faltam 224 dias

Sobre este credenciamento

As informações detalhadas sobre os procedimentos estão disponibilizadas no apêndice - I, do Termo de Referência, anexo à este edital de chamamento.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Contratação de Empresa para prestação de Serviço e Médicos em Oftalmologia: consulta e exames complementares, ofertados aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM).
Categoria
Saúde
Órgão
COMANDO DA MARINHA
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.502/0001-44
Município
Rio de Janeiro
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA
Valor estimado
R$ 366.240,00
Data de publicação
13/05/2026
Início do recebimento
01/06/2026 09:00
Fim do recebimento
01/06/2027 15:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
63471.001756/2025-14
Número do edital
39/2026
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-004320/2026
Última atualização na fonte
13/05/2026 às 14:48
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:10
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

16 arquivos

Edital

  • Oftalmologia - Edital-credenciamento-fevereiro-2025-prazo-indenterminado-lei-14-133-21.pdfPDF · 13/05/2026

Anexos

  • 27/2025.pdfPDF · 13/05/2026

Outros documentos

  • 12 - Anexo L, modelo de GAU.pdfPDF · 13/05/2026
  • 8 - anexo-H-modelo-de-declaracao-art-7o-inciso-xxxiii.pdfPDF · 13/05/2026
  • 5 - anexo-E-modelo-de-carta-proposta-para-ocs.pdfPDF · 13/05/2026
  • Anexo- N -Modelo-de-Carta-Preposto.pdfPDF · 13/05/2026
  • 6 - anexo-F-modelo-de-requerimento-para-credenciamento-psa.pdfPDF · 13/05/2026
  • 13 - Anexo M - Termo de Aceite e Concordancia.pdfPDF · 13/05/2026
  • 9 - Anexo i. Modelo de Decl de Ausencia de Serv Quadro Funcional.pdfPDF · 13/05/2026
  • 10 - Anexo J - Modelo Declaracao de Superveniencia de Fatos Impeditivos.pdfPDF · 13/05/2026
  • 11 - Anexo K - Declaracao de Aceitacao de Precos Praticados no Edital de Credenciamento.pdfPDF · 13/05/2026
  • 15/2025.pdfPDF · 13/05/2026
  • DFD_765700-000020-2025.pdfPDF · 13/05/2026
  • ETP_oftalmo_2025_assinado_assinado.pdfPDF · 13/05/2026
  • OFT_-_Mapa comparativo de precos_2025_-_(Planilha_Final_10DEZ)-1_assinado_assinado.pdfPDF · 13/05/2026
  • Apendice I, do Termo de Referencia em Oftalmologia do CMAM. 1.pdfPDF · 13/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/06/2026 09:00 a 01/06/2027 15:00. Faltam 224 dias.
Documentos
16 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DA MARINHA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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