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Chamamento Público para Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central, para a prestação de…

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ

Local
Rio de Janeiro — RJ
Valor estimado
Não informado
Publicado
25/06/2026
Prazo
25/06/2036Faltam 3536 dias

Sobre este credenciamento

Chamamento Público para Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central, para a prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas estaduais, por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Receitas Estaduais – GNRE - e do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro – DARJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamamento Público para Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central, para a prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas estaduais, por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Receitas Estaduais – GNRE - e do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro – DARJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Categoria
Outros
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
42.498.675/0001-52
Município
Rio de Janeiro
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
ERJ-SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
25/06/2026
Início do recebimento
25/06/2026 13:00
Fim do recebimento
25/06/2036 11:52
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
SEI-040006/046321/2025
Número do edital
2/2026
Nº de controle PNCP
42498675000152-1-000001/2026
Última atualização na fonte
17/07/2026 às 17:03
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:08
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

6 arquivos

Edital

  • Edital de Chamamento 001.2026.pdfPDF · 25/06/2026

Anexos

  • TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS.zipZIP · 25/06/2026

Termos

  • MINUTA DE CONTRATO.pdfPDF · 25/06/2026

Outros documentos

  • ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdfPDF · 25/06/2026
  • MODELO DE DECLARACOES.pdfPDF · 25/06/2026
  • DOCUMENTOS DE HABILITACAO.pdfPDF · 25/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 25/06/2026 13:00 a 25/06/2036 11:52. Faltam 3536 dias.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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