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Encerrado Outros

Seleção de imóvel não residencial destinado à instalação e funcionamento de Centro de Referência da mulher e do Centro Especializado de…

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

Local
Rio das Ostras — RJ
Valor estimado
R$ 150.000,00
Publicado
14/09/2026
Prazo
25/09/2026

Sobre este credenciamento

Seleção de imóvel não residencial destinado à instalação e funcionamento de Centro de Referência da mulher e do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM).

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Seleção de imóvel não residencial destinado à instalação e funcionamento de Centro de Referência da mulher e do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM).
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
39.223.581/0001-66
Município
Rio das Ostras
Estado
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade compradora
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Valor estimado
R$ 150.000,00
Data de publicação
14/09/2026
Início do recebimento
16/09/2026 08:00
Fim do recebimento
25/09/2026 16:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
25363/2026
Número do edital
637/2026
Nº de controle PNCP
39223581000166-1-000101/2026
Última atualização na fonte
14/09/2026 às 18:29
Sincronizado em
24/09/2026 às 04:07
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Edital - CHAM PUBL 637.2026_assinado_11092026081839.pdfPDF · 14/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/09/2026 08:00 a 25/09/2026 16:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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