- Objeto
- Prospecção do mercado imobiliário no Município de Rio das Ostras/RJ, visando a seleção de imóvel para locação, destinado à instalação e funcionamento do Programa Municipal de IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais, incluindo acolhimento de pessoas vivendo com HIV/AIDS e Hepatites Virais, atendimento a vítimas de acidentes com materiais biológicos (AMB), vítimas de violência sexual (VVS), além de usuários em busca de tecnologias de prevenção, como a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Profilaxia Pós-Exposição (PEP).
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 39.223.581/0001-66
- Unidade compradora
- MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
- Valor estimado
- R$ 6.142,56
- Data de publicação
- 17/04/2026
- Início do recebimento
- 29/07/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 29/07/2026 16:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 27648/2025
- Número do edital
- 455/2026
- Nº de controle PNCP
- 39223581000166-1-000036/2026
- Última atualização na fonte
- 13/08/2026 às 09:57
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 08:09