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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Outros

Locação de um novo imóvel para abrigar a Gerência de Tributação e Fiscalização do ISS (GEFISS), atualmente instalada pela Secretaria…

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

Local
Rio das Ostras — RJ
Valor estimado
R$ 25.000,00
Publicado
14/08/2026
Prazo
28/08/2026

Sobre este credenciamento

Locação de um novo imóvel para abrigar a Gerência de Tributação e Fiscalização do ISS (GEFISS), atualmente instalada pela Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ) em imóvel cuja desocupação foi solicitada por meio de Comunicação de Devolução, em favor do OSTRASPREV.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Locação de um novo imóvel para abrigar a Gerência de Tributação e Fiscalização do ISS (GEFISS), atualmente instalada pela Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ) em imóvel cuja desocupação foi solicitada por meio de Comunicação de Devolução, em favor do OSTRASPREV.
Categoria
Outros
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
39.223.581/0001-66
Município
Rio das Ostras
Unidade compradora
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Valor estimado
R$ 25.000,00
Data de publicação
14/08/2026
Início do recebimento
19/08/2026 08:00
Fim do recebimento
28/08/2026 16:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
27514/2026
Número do edital
379/2026
Nº de controle PNCP
39223581000166-1-000081/2026
Última atualização na fonte
14/08/2026 às 20:55
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:05

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/08/2026 08:00 a 28/08/2026 16:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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